Criada pelo Decreto Federal 89.242, de 27 de dezembro de 1983, envolve as comunidades caiçaras. Inicia-se na nascente do Rio Mateus Nunes, até desembocar na Boa Vista, seguindo a linha costeira contornada as praias de Paraty-Mirim, Mamanguá, Deserta, do Pouso, da Cajaíba, juatinga, Martim de Sá, Ponta Negra, do Sono, Laranjeiras e Trindade, até a Ponta de Trindade na divisa de Ubatuba - SP. A parte insular compreende as 65 ilhas. No art. 1º do Decreto, fica clara a preocupação de preservar o homem caiçara integrado nesse ecossistema.